sábado, 31 de dezembro de 2016

A guerra santa e a paz divina

             Com o aprofundamento da crise, é crescente o número de pessoas que vêem na guerra uma alternativa para se combater os problemas sociais, econômicos e políticos que nos assolam. Recentemente, li uma reportagem que fazia uma analogia entre o período atual e a década de 1930, que foi marcada pela crise econômica e a ascensão do nazismo na Alemanha e outras partes. Estava preparado o terreno para a irrupção da segunda guerra mundial. A matéria apresentava uma série de historiadores que consideravam válida a comparação entre os dois períodos, outros que não.

            Isso nos faz refletir: o que leva uma pessoa a apoiar deliberadamente a guerra destrutiva como forma para se atingir um objetivo? São vários fatores: a ideia de que é impossível conviver com o adversário e que ele precisa ser destruído; o medo de que o adversário venha te destruir antes que você o destrua (a ideia da guerra preventiva), a ideia de que Deus quer que você destrua o seu adversário (jihad ou guerra santa); a ideia de que os custos da guerra são maiores do que os de uma paz hipócrita.
Este último fator é particularmente importante porque parece ser o argumento mais sedutor. Pensa-se que a situação já está tão ruim e angustiante que qualquer coisa é melhor do que isso. Pensa-se que já existe, de fato, uma guerra não declarada e que seria melhor se essa guerra fosse declarada, bastando-se reconhecer algo que já existe. Pensa-se que não temos nada a perder. Ou então a tese do Tiririca: “pior do que tá não fica.”
Ora, sabemos que as coisas podem, sim, piorar. Sabemos que esse clima político já se deu em outros períodos da história da humanidade e que nos conduziu a terríveis guerras, que deixaram um enorme rastro de destruição e tristeza por onde passaram. O mais interessante é que, após um período de guerra, as pessoas passam a defender o retorno da paz, mesmo que seja uma paz relativa, porque os custos da guerra parecem ter se tornado maiores que os custos da paz relativa. Ou seja, as pessoas entram em guerra por terem esquecido os seus custos e retornam à paz relativa em uma situação, via de regra, pior do que saíram: com o país destruído e instituições em frangalhos.
É difícil pedir calma quando as pessoas querem “tudo ao mesmo tempo agora!”.
Mas é o que vamos fazer.
Precisamos reconhecer os avanços que já ocorreram. É preciso valorizar o pouco de democracia que ainda nos resta. É preciso defender e preservar os nossos direitos políticos.
Com o impeachment de Dilma, o clima político piorou muito. Houve uma forte tensão em Brasília e em todo o Brasil no ano de 2016. As pessoas, pressionadas e manipuladas, acabaram caindo na extrema polarização política, ora tomando partido nas discussões, ora internalizando uma enorme raiva, alimentando uma falsa indiferença enquanto pensam: “tá tudo uma bosta! Tem que quebrar tudo mesmo!” Ou seja, a antessala da guerra civil.
Contudo, é preciso lembrar que temos uma democracia jovem e ainda muito frágil. A solução para os problemas da democracia é mais democracia. Não devemos jogar a criança junto com a água do banho. É preciso valorizar o que já conquistamos para podermos exigir mais.
É verdade que Temer traiu Dilma. Mas é verdade também que Dilma escolheu mal o seu vice. É público e notório que o PMDB não é um aliado confiável. Combater o governo Temer é tão importante quanto assumir a parcela de responsabilidade do PT.
A democracia é um método de organizar as guerras e conflitos políticos existentes na sociedade, evitando a irrupção de uma guerra civil nos moldes tradicionais. Sabemos que a democracia atual é muito deficiente, que reforça as extremas desigualdades existentes na sociedade brasileira. Por outro lado, só o fato de termos essa democracia já é muito significativo. É preciso lembrar que conquistamos o voto universal, que mulheres podem votar, que pobres podem votar, que analfabetos podem votar. E que todas essas conquistas foram conseguidas a duras penas.
Estamos assistindo a uma escalada na violência, em vários âmbitos. No dia 29 de novembro de 2016, houve uma enorme manifestação política na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Havia dezenas de milhares de pessoas vindas de todo o Brasil, para protestar contra a PEC do Teto de Investimentos e Gastos, que seria votada no Plenário do Senado naquele dia. Alguns manifestantes se exaltaram, agindo de maneira agressiva. A repressão da polícia foi enorme e desproporcional. Jogaram bombas de gás lacrimogênio em toda a Esplanada, transformando-a em uma praça de guerra. Uma coisa horrível, da qual eu fui testemunha ocular.
A violência tem essa característica: você fala alto, a outra pessoa responde mais alto, então você grita, o outro berra, você xinga, o outro dá um tapa, você dá um soco, o outro dá um pontapé, você dá um tiro, leva outro, todos morrem. Ocorre uma escalada da violência, forma-se um círculo vicioso, um espiral ascendente na qual o auge é a guerra, a morte e a destruição. Como parar essa escalada? Se alguém falar alto com você, fale mais baixo. Se alguém gritar, exercite o silêncio, com a certeza de que, com o seu silêncio, você disse algo muito mais importante do que todos os gritos do seu adversário.
Quando tiver oportunidade, fale com sabedoria, com razão, com respeito pelo outro. Valorizemos os nossos direitos políticos, construindo projetos e propostas políticas e apresentando-as de maneira fraterna para a sociedade.

“A escuridão não pode expulsar a escuridão, apenas a luz pode fazer isso. O ódio não pode expulsar o ódio, só o amor pode fazer isso.” Martin Luther King 

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

A onda reacionária e o movimento de resistência no Brasil

“Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu
A gente estancou de repente
Ou foi o mundo então cresceu
A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda-viva
E carrega o destino pra lá”
Chico Buarque

                É difícil negar que o Brasil está passando por uma onda conservadora. Em 2014, foi eleito o congresso nacional mais conservador desde a ditadura militar. Setores das igrejas neopentecostais, juntamente com setores do empresariado e classe média descontente com o governo e a crise econômica conseguiram aproveitar o momento político para ampliar o seu poder. Esse processo culminou na destituição da presidenta Dilma e na ascensão de seu vice, Michel Temer, de perfil mais conservador. Prova disso é que ele compôs um ministério somente com homens brancos. Trata-se de um governo que visa aprofundar o duro ajuste fiscal que já vinha sendo implementado pela sua antecessora. Esse ajuste inclui privatizações, concessões de serviços públicos para iniciativa privada, arrocho salarial e interrupção dos concursos públicos, o que implica, em certa medida, em um desmantelamento do Estado, com sérios riscos para as políticas públicas que vinham sendo construídas. Ao mesmo tempo, a ascensão de Temer está relacionada a um movimento de limpeza ética, que pretendia retirar as pessoas corruptas do poder. Isso é uma grande contradição, pois Temer também está envolvido com esquemas questionáveis de financiamento eleitoral.

Foto de Gilherme Boulos, um dos grandes líderes políticos que estão emergindo desse movimento de resistência.

                Diante disso, os movimentos populares têm iniciado um movimento de resistência, buscando a manutenção das políticas sociais e evitar a retirada de direitos. Então vale perguntar, o que é esse movimento de resistência?

                Temos que tomar muito cuidado para não nos tornarmos uma esquerda raivosa, eivada de rancor e mágoa para com as pessoas que pensam diferente de nós. Talvez seja o caso de a esquerda mostrar a outra face. Há uma passagem bíblica em que Jesus diz: “Se derem um tapa em sua face direita, ofereça também a esquerda.” Por muito tempo, essa frase tem sido mal interpretada. Muitos interpretam como um ato de covardia e de fraqueza oferecer a outra face. Contudo, vale explicar o verdadeiro sentido dessa sentença, que me foi passada pelo querido Evaristo Nunes: mostrar a outra face não significa aceitar a violência sem nenhuma resistência. Trata-se de uma metáfora, na qual mostrar a outra face significa mudar a sua postura, mudar o seu comportamento. Assim, diante do golpeachment, a esquerda brasileira é convidada a mudar a sua postura, procurando agir de uma maneira mais inteligente, de modo a evitar que situações como essas voltem a ocorrer. Não adianta responder à violência com mais violência. Temos que responder à violência com inteligência e criatividade.

                É o momento de fazer uma profunda auto-crítica, reconhecendo os nossos erros e também os nossos acertos. Sabemos que os esquemas de corrupção na Petrobras foram um erro. O mesmo vale para o mensalão e todos os desvios éticos que ocorreram ao longo destes 13 anos do PT no governo federal. Um grande erro foi não ter feito uma auditoria da dívida pública, que poderia ter passado a limpo todo esse processo obscuro de endividamento público, que absorve grande parte do nosso orçamento e serve de pretexto para o ajuste fiscal realizado pelo governo atual. O PT não promoveu a democratização da comunicação e pagou um preço muito alto por isso. A mídia continua sendo dominada por um seleto grupo de pessoas, bastante identificada com os valores capitalistas. Da mesma forma, é importante reconhecer os avanços em termos de políticas sociais, com destaque para a expansão das universidades públicas, fortalecimento do SUS, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e todas as suas políticas, o Bolsa Família, que tirou milhões de pessoas da fome, o fortalecimento das políticas culturais, com a criação do Sistema Nacional de Cultura, o Programa de Aquisição de Alimentos, entre tantas outras.

Buda diz: “A mudança não é dolorosa. A resistência à mudança é.”

É interessante que Buda fala sobre a resistência e não sobre o movimento de resistência. Esse ponto é muito importante. Não se trata de resistir à mudança. Trata-se de desenvolver, junto com seus pares, um movimento de resistência à mudança. Quando falamos em uma onda reacionária, estamos falando de uma resistência à onda progressista que havia ocorrido antes. Dentro desse pensamento dicotômico, é razoável pensar que, depois da onda reacionária, haverá uma nova onda progressista. O que é interessante notar é que, ao longo dessas ondas de progresso e de reação, existe um processo maior de progresso, de modo que a sociedade parece se desenvolver por meio de ciclos ascendentes de progresso e reação. As ondas reacionárias não conseguem retirar todos os avanços sociais conquistados ao longo do período de progresso, apenas alguns. Por exemplo, não se vê ninguém propondo, deliberadamente, que os negros voltem a ser escravizados. Da mesma forma, não se vê ninguém propondo que as mulheres percam o direito ao voto. Talvez porque essas conquistas já estejam sedimentadas, já tenham sido internalizadas na cultura de tal forma que não se pensa mais em retornar para o passado de modo tão brusco. Ao mesmo tempo, isso não significa que não haja machismo ou racismo na sociedade atual. Sabemos que há, e muito! Sabemos também que essa onda reacionária está relacionada ao incômodo sentido por determinados setores com os avanços dos direitos sociais para amplas camadas da sociedade. Apesar de isso não ser dito deliberadamente pelos conservadores, parece que é algo impresso no subconsciente e que emerge por meio de determinados atos e palavras. A composição ministerial exclusivamente masculina é um exemplo disso.

Desse modo, o nosso movimento de resistência é, antes de tudo, um movimento, é algo que não está pronto e acabado, mas que se faz ao longo do processo. Não temos o controle desse movimento de resistência e também não temos uma pauta única e acabada, temos algumas ideias que vão se misturando com outras ideias e formando outras ideias. Ideias essas que também se misturam com outras ideias e formam novas ideias. Plantando a cada dia uma sementinha, por meio de atos sublimes de amor, vamos, aos poucos, formando um caldo que, quando estiver no ponto, será generosamente servido ao nosso povo, por meio de um novo governo de cunho progressista.

O movimento de resistência não deve ser saudosista, apontando para um passado supostamente idílico. O movimento deve apontar para o futuro e apresentar propostas que encontrem ressonância nos corações e mentes da classe trabalhadora e de todos que desejam o progresso social e humano.

O movimento de resistência não deve ser um processo de enrijecimento, no qual nos tornamos duros, rígidos, recalcados com a perda do poder. Ele deve ter a leveza de quem acompanha as mudanças de seu tempo, cientes das suas limitações, aberto ao novo, com renovada esperança, bom ânimo e  foco no futuro que será certamente melhor. "É preciso arrancar alegria ao futuro", como diz Vladimir Maiakovski.

O movimento de resistência deve ser, antes de tudo, artístico e filosófico. Ironicamente, foi na ditadura militar que conhecemos a roda viva de Chico Buarque e nos emocionamos com o bêbado e o equilibrista de Elis Regina. Hoje estamos atravessando uma onda reacionária. Com nosso esforço, ela irá se transformar em uma marolinha. Que possamos transformar a raiva e o ressentimento em inspiração para construir as mais belas poesias, canções e discursos. Que a revolução brasileira seja a mais linda e pacífica de todas.

domingo, 17 de julho de 2016

Colocando a guerrinha para descansar

Um certo dia foi surpreendido com a seguinte frase: “As pessoas entram em conflito por almejarem o mesmo objetivo.” Não me lembro o autor, foi dita no meio de um texto sobre greve na educação em um blog. Já faz uns anos. Mas essa frase me marcou muito. Eu medito sobre ela até hoje.

À primeira vista, recebi a frase com grande incômodo e provocação. “Como assim, as pessoas entram em conflito por almejarem os mesmos objetivos?” Em um conflito, os objetivos são diferentes, cada um defende seu ponto de vista, argumenta, são motivos diferentes, não?

Ao mesmo tempo em que me senti provocado, também abri um sorriso. Um sorriso daqueles que gostam de ser provocados. Pra falar a verdade, foi uma deliciosa provocação filosófica. E foi dita como uma frase meio óbvia, no meio de um texto grande. Mas, de repente, aquela frase se destacou, como se acendesse um pisca-pisca. A frase realmente me chamou a atenção.

“As pessoas entram em conflito por almejarem o mesmo objetivo.”

É um tapa na cara de qualquer militante político como eu. Um tapa na cara!

Mas enfim, passado o atordoamento causado pela bordoada, vamos à reflexão. Será que essa frase faz algum sentido? Se um candidato de direita e um candidato de esquerda estão disputando a presidência da república, eles têm o mesmo objetivo? Se dois países estão em guerra, eles têm o mesmo objetivo? À primeira vista não, pois um candidato de esquerda que reduzir as desigualdades sociais, e o candidato de direito quer ou aceita mantê-las, de acordo com a noção de Bobbio de direita e esquerda. 
No caso, da guerra, um país pode entrar em conflito com outro para defender as suas fronteiras diante de uma invasão. Enquanto um está invadindo, o outro está se defendendo. Seriam objetivos diferentes.

Contudo, se olharmos por outro ângulo, a frase faz algum sentido: tanto o candidato de direito quanto o candidato de esquerda almejam ocupar o cargo de presidente da república, ambos os candidatos acreditam que, ao ocupar aquele cargo, eles terão poder para implementar um projeto político, ambos acreditam no poder exercido pelo presidente da república e almejam exercem esse poder. O objetivo imediato é basicamente o mesmo, embora os projetos políticos a serem implementados sejam diferentes.

No caso de uma guerra, a questão é basicamente a mesma. Ambas as forças envolvidas almejam obter o domínio político do território em disputa. Eles se igualam em relação ao objetivo imediato ali colocado. Geralmente, a fonte de legitimidade que se argumenta para garantir a posse do território é: “Nós chegamos primeiro aqui nessa terra. Essa terra é nossa e não de vocês. Vaza!!!” Os oponentes podem dizer: “Nós temos o direito de ocupar esse território, é um destino manifesto! Deus quis assim.”, para usar o argumento levantado pelos ingleses para invadirem a América do Norte e guerrearem contra os indígenas.”

Em uma greve, por exemplo, temos dois lados em conflito: os trabalhadores, que querem melhores salários e melhores condições de trabalho; e os patrões, que querem arrochar o salário e ampliar suas margens de lucro. Visto por outro ângulo, há trabalhadores parados, patrões preocupados com a saúde financeira da organização, e usuários sem receberem o serviço ou produto. Visto por outro ângulo, há duas partes em conflito, ambas desejando ter os desejos atendidos e objetivos atingidos.

Passemos a analisar o caso do assaltante e do assaltado. O assaltante mostra a arma e pede o celular e carteira. Ele está disposto a trocar a vida do assaltado pelo seu celular e carteira. Enquanto o assaltante, por meio da ameaça, quer subtrair os pertences da vítima. O assaltado deseja manter a posse da carteira e do celular. Aí está constituído o conflito. Ambos almejam a posse dos mesmos objetos materiais, possuem o mesmo objetivo. A vida carnal do assaltado, que também é um objeto material, está em jogo. A sua vida espiritual, que é imortal, não está em jogo. O assaltado tem a opção de entregar os pertences ou reagir ao assalto e arriscar a vida. Sempre temos uma alternativa.

O mesmo ocorre numa disputa por emprego, num concurso público, por exemplo. Há uma suposta competição para ocupação de vagas supostamente escassas. Digo supostamente porque, se o Estado assumisse o compromisso de garantir o pleno emprego, não deveria haver essas lutas fratricidas por vagas no “mercado de trabalho”. Aliás, o trabalho não deveria ser vista como uma mercadoria, mas como um direito e um dever do cidadão.

Com as “disputas amorosas” não é diferente. Quando dois homens entram em disputa por uma mulher, ambos almejam o mesmo objetivo imediato: a conquista da mulher. Neste ponto, é interessante notar que esse tipo de disputa ocorre, salvo engano, em praticamente todas as espécies de mamíferos. Inclusive os animais herbívoros, que não utilizam a agressividade para a busca do alimento, entram em ferozes brigas pelo domínio do território e das fêmeas. A briga de galo talvez seja a mais famosa, mas esse fenômeno também é visto em girafas e muitos outros animais. O ciúme e a disputa pela exclusividade sexual do parceiro pode, portanto, ser reflexo de um primitivismo latente.

O mesmo ocorre em competições esportivas. Os atletas e clubes entram em disputa porque todos querem vencer o jogo e ser campeão. Cria-se uma suposta escassez do título de campeão para incentivar as disputas e rivalidades. Um primitivismo talvez.

Se formos para o caso da derrocada do PT no Brasil, temos uma situação parecida. O PT diz: “Nós vencemos a eleição e temos legitimidade para governar.” A oposição de direita diz: “Houve crime de responsabilidade e, portanto, o impeachment está justificado.” Em comum, temos o fato de que ambos almejam ocupar o cargo de presidente da república e exercer o Poder Executivo do país.

Esse fenômeno, que podemos chamar de igualdade das razões opostas, não deixa de ser interessante, muito muito curioso. Nós temos a tendência de essencializar as relações. Confundimos a aparência com a essência. Os conflitos que enfrentamos são aparentes. O nosso espírito imortal é a essência. Na realidade, temos o branco e o preto dentro de nós, o trabalhador e o patrão dentro de nós, o ladrão e a vítima, a mulher e o homem, a direita e esquerda, o bêbado e o equilibrista dentro de nós.

O que eu proponho? A arte!



A arte destrava todos os conflitos, mexe nas entranhas, limpa os poros da razão. Desequilibra e reequilibra.


Lute! Lute sempre! E lute com arte! Lute com um espírito de desapego que a dignifique! Ame o seu oponente como ama a si mesmo. Só assim poderemos vencer a guerra, que é muito mais interna do que externa.

quarta-feira, 30 de março de 2016

O Impeachment entre o técnico e o político: a escolha técnica em uma decisão política

Hoje, dia 29 de março de 2016, da tribuna do Senado Federal, Vanessa Graziolim (PCdoB-AM) afirmou que a decisão sobre impeachment da presidente Dilma deve ser uma decisão técnica. De acordo com sua visão, seria necessário analisar se houve ou não crime de responsabilidade que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, é o requisito básico para um processo dessa natureza. Ela sustenta que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e, portanto, não deve ser destituída do cargo de presidente. Simples assim.
Vamos discutir aqui, portanto, uma visão que é muito difundida no meio jurídico. A visão de que o julgamento feito pelo Poder Judiciário deve ser imparcial, neutro, isento. A visão de que o julgamento deve ser fruto de uma aplicação técnica das normas aprovadas pelo Poder Legislativo. Mesmo no meio jurídico esta visão é muito questionada. Basta ver, por exemplo, as discussões do jurista José Geraldo de Souza Jr.. professor da Universidade de Brasília, sobre o “Direito achado na rua”.
Primeiramente, vamos conceituar o que é técnico. Técnico é a aplicação mecânica de uma determinada regra. Aquilo que é estritamente técnico dispensa o exercício da razão, tendo em vista que qualquer pessoa que concorda com aquela regra julgaria da mesma maneira. A questão da técnica e da imparcialidade são muito caras ao Poder Judiciário. Os juízes, no Brasil, são escolhidos por concurso público, que é uma avaliação considerada técnica. Eles não passam por um processo democrático de escolha. Mas se, de acordo com a Constituição Brasileira, “todo poder emana do povo”, Os juízes não deveriam ser escolhidos democraticamente pelo povo? O principal argumento para que não haja eleições para juiz é de que o Poder Judiciário realiza a aplicação técnica das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com essa visão, ou com essa cegueira, o juiz deve aplicar igualmente a lei, “doa a quem doer”. Ou então, “dura lex, sede lex.” Por isso, um dos principais símbolos do Poder Judiciário, ostentado em escultura nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (vide foto) é o de uma pessoa com os olhos vendados. O objetivo é simbolizar a imparcialidade, neutralidade e isenção da justiça. “A simbologia dessa escultura tem origem na deusa romana Justiça, que corresponde à grega Dice, filha de Zeus com Têmis, a guardiã dos juramentos dos homens.” (CORREIO BRASILIENSE apud WIKIPEDIA, 2016)



Um julgamento pode ser técnico? Em parte, pois ele pode partir de uma aplicação mecânica de determinada regra. Mas a escolha de aplicar a regra é uma decisão política. Zizek, um dos maiores filósofos da atualidade, explica-nos que “uma escolha é sempre uma meta-escolha, ou seja, está atrelada a uma escolha sobre o método de escolho em si. A escolha está atrelada a uma decisão anterior, de fundo. Antes de escolher entre A e B, é necessário escolher o método de escolha. Por mais que a escolha entre A e B seja uma decisão mecânica, ou seja, técnica, a decisão sobre o método de escolha é uma decisão política, pois implica em relações de poder entre as pessoas. Poder é a capacidade de influenciar ao outro e a si mesmo. Todas as nossas decisões, por mais que possuam um verniz técnico, possuem também uma fundamentação política, ou seja, implica em influenciar ao outro e a si mesmo, uma vez que estamos em uma complexa teia de relações sociais, culturais, econômicas, ambientais, etc.
Esse é um debate comum também no jornalismo. Muitos concordam que uma reportagem não pode ser totalmente imparcial, neutra, isenta e objetiva. Mas acredita-se que a imparcialidade, por mais que não possam ser atingida, deve ser para sempre buscada, mesmo que enquanto uma utopia. Será que os jornais deveriam buscar a imparcialidade? Será que os juízes devem buscar a objetividade? Será que os pesquisadores devem buscar a isenção? Será que os professores devem buscar a neutralidade? Será que cada um de nós deve buscar, enquanto objetivo e utopia, a imparcialidade, neutralidade, isenção e objetividade?
Acredito que não, a imparcialidade absoluta é não somente inatingível, mas também indesejável.
Devemos reconhecer que, ao observar um objeto, modificamo-lo. Devemos reconhecer que a fé é capaz de mover montanhas e que, mesmo sem querer, temos fé em alguma coisa, pois é uma característica intrínseca do espírito humano. A vontade de ser técnico ou mecânico pode estar relacionada à memória evolutivo do espírito humano, que, de acordo com Leon Denis, já passou por experiências no reino mineral, vegetal e animal, antes de chegar ao reino hominal. As pedras tem a capacidade de serem estritamente técnicas, tendo em vista que conseguem aplicar, mecanicamente, uma lei da natureza. Ao se arremessar uma pedra, é possível prever a sua trajetória e seu comportamento. Ao se arremessar um ser humano, não possível prever, com total segurança, se ele vai espernear ou não, se ele vai resistir ou não a tentativa de se arremessá-lo.
Ao mesmo tempo, a fé política está relacionada à nossa natureza dual, à dualidade entre corpo e espírito. A política está relacionada ao nosso enredamento à vida material. Muitas vezes, a paixão política faz com que nós percamos a capacidade de compreender o outro lado. “E do outro lado tem o lado do outro.”
É possível conciliar o técnico com o político? Sim. Sempre que produzimos uma tese e uma antítese, é possível produzir uma síntese. É indesejável ser estritamente técnico ou estritamente político. É necessário buscarmos uma síntese entre o técnico e o político, entre razão e emoção, corpo e espírito, passado e futuro. Nesse sentido é necessário buscar uma síntese entre a imparcialidade e a participação, entre a isenção e o engajamento, entre o neutro e o decorativo, entre a objetividade e a subjetividade.
No processo do impeachment, os parlamentares atuam como juízes, analisando o cumprimento da lei em um caso concreto. Não desejo que eles julguem com imparcialidade, nem com neutralidade, nem com objetividade, nem com isenção, prefiro usar termos menos extremistas e mais sintéticos. Desejo que eles se lembrem o quanto são parciais, limitados e questionáveis. Desejo que eles julguem com sabedoria, com isonomia, com inocência, com pureza, com sinceridade, com serenidade, com bondade.
Não desejo que eles julguem pensando no bem do Brasil, meramente. Desejo que eles julguem de acordo com os seus interesses e desejo que os seus interesses estejam integrados aos da maioria dos brasileiros, que eles sejam capazes de sintonizar a vontade das pessoas e com, parcimônia, devolvam ao povo o poder de decidir, respeitando a soberania popular. Nesse sentido, diante do descompasso entre Legislativo e Executivo no atual momento, pode ser boa a ideia de se convocar eleições gerais antecipadas no Brasil.

Referência:

A Justiça (escultura). Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/A_Justi%C3%A7a_(escultura). Acesso em: 30 mar. 2016

segunda-feira, 21 de março de 2016

De junho de 2013 a março de 2016: o povo nas ruas por mais direitos

         Os protestos do dia 13 de março (domingo) mostraram a indignação do povo diante da corrupção e da crise econômica. Embora a maior parte das lideranças do movimento sejam conservadores, as vaias a Aécio Neves e Geraldo Alckimin, na Avenida Paulista, mostraram que a velha direita e os partidos tradicionais estão com dificuldades para se firmarem enquanto alternativa ao PT. O que aconteceu entre junho de 2013 e março de 2016?



         Os protestos de junho de 2013 tiveram um caráter anti-sistema. A indignação com os aumentos das passagens de transporte público, aliados aos gastos exagerados com as obras da Copa e a corrupção, fizeram com que milhões saíssem às ruas para protestar. As manifestações foram inicialmente convocadas pelo Movimento Passe Livre (MPL), que defende o transporte público enquanto direito de todos. Contudo, os protestos extrapolaram em muito o MPL, agregando porções da classe média, movimento estudantil, etc. As pautas se tornaram difusas. Reivindicava-se tudo e nada ao mesmo tempo. O movimento ficou sem foco. A reivindicação imediata foi alcançada: após semanas de manifestações, os aumentos das passagens de ônibus foram suspensas na maioria das cidades. Alkimin e Fernando Haddad, governador e prefeito de São Paulo, por exemplo, tiveram de torcer o nariz e cancelar o aumento do transporte público, ao menos naquele momento.
         A partir dessa primeira onda de protestos, o movimento de dispersou e se dividiu. Parte da ala anarquista passou a conformar os Black Blocks, que incluíam a ação direta como uma de suas táticas. Buscava-se combater diretamente alguns dos símbolos do capitalismo e do domínio estatal. Em alguns atos, houve depredação do patrimônio de empresas e órgãos públicos. O movimento foi duramente reprimido pela polícia militar, houve um forte movimento de criminalização por parte dos governos, que culminou, recentemente, na aprovação da famigerada Lei Anti-Terrorismo. Em um episódio emblemático, em um protesto no Rio de Janeiro, no dia 06 de fevereiro de 2014, o lançamento de um rojão causou a morte acidental de um cinegrafista da TV Band, Santiago Andrade. Era o que a mídia burguesa precisava para reforçar a campanha difamatória contra os Black Blocks. Além disso, a Rede Globo tentou convencer a população de que havia um vínculo entre os Black Blocks e o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, uma das maiores lideranças da esquerda brasileira. Sob o calor das emoções, dois ativistas foram acusados de homicídio triplamente qualificado: Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Souza. Eles ficaram encarcerados durante mais de um ano, até que a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, desclassificou a denúncia contra os manifestantes e determinou sua soltura imediata.
A campanha difamatória obrigou o PSOL a responder, esclarecendo não haver vínculo entre o partido e os Black Blocks. PSTU e PCB também buscaram se diferenciar do grupo anarquista. Com isso, a mídia burguesa apostou, mais uma vez, na divisão do movimento anti-capitalista: socialistas de um lado e anarquistas de outro. O movimento socialista também já estava dividido conforme a tradição: reformistas e revolucionários. Boa parcela dos reformistas continuou apoiando o governo Dilma, contra o avanço da direita, enquanto os revolucionários buscaram se diferenciar do PT e de sua estratégia de conciliação de classe.
         A direita também tentou se organizar e se fortalecer no movimento de massas a partir de junho de 2013. Baseado nas ideias de combate a corrupção e rechaço aos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família, alguns grupos se formaram, como o “Vem pra rua” e Movimento Brasil Livre (MBL) e “Revoltados online”. Alas mais a direita chegam a pedir intervenção militar.
         Diferentemente dos Black Blocks, os grupos de direita adotaram a via pacífica nas manifestações. Isso parece ter sido decisivo para a massificação dos protestos por ela convocados, aliado ao apoio da mídia burguesa. Após os protestos de junho de 2013, a presidenta Dilma, em pronunciamento oficial, disse que somente manifestações “pacíficas e ordeiras” seriam admitidas. Ironicamente, é exatamente esse tipo de manifestação pacifista que agora afunila o seu foco e se volta contra o seu governo.
         Historicamente, as pautas negativas possuem muito mais probabilidade de se concretizarem que as pautas positivas. Participei dos protestos do “Fora Thimoty” e “Fora Arruda” em Brasília, nos anos de 2008 a 2010, e pude perceber essa tendência. As pessoas tem maior propensão a se mobilizarem contra algo do que a favor de algo. É mais fácil entrar em consenso de que o sistema político atual está falido do que chegar a um acordo sobre qual sistema defendemos para substitui-lo. Isso talvez tenha relação com o estágio de desenvolvimento espiritual em que se encontra o globo terrestre. Contudo, pode ser irresponsável protestar contra algo ou alguém sem propor algo ou alguém melhor no lugar.
         Nesse interim, duas figuras do Poder Judiciário apareceram, ao longo do processo de combate à corrupção, enquanto Salvadores da Pátria. Primeiramente Joaquim Barbosa, que protagonizou o julgamento do Mensalão, no STF, e mais recentemente o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos processos relativos à Operação Lava Jato na primeira instância. As instâncias de fiscalização, investigação, controle e julgamento passaram a ter preponderância na vida nacional, protagonizando os principais noticiários com operações espetaculosas de busca e apreensão, prisões preventivas e delações premiadas de políticos e empresários, grampos telefônicos e vazamento de informações sigilosas. Um prato cheio para a mídia sensacionalista. Na esteira da insatisfação popular com a crise econômica e a corrupção, a Polícia Federal, Ministério Público e Magistratura ganharam preponderância e se sobrepuseram ao Executivo e até mesmo ao Legislativo.
         No dia 16 de março, no entanto, Sérgio Moro cruzou, efetivamente, o limite que separa o Estado de Direito do Estado de Exceção. Ao determinar o vazamento de conversas telefônicas da presidenta e do ex-presidente  Lula, o juiz de primeira instância ultrapassou todos os limites, atuando como um xerife a serviço da oposição de direita, que possui as melhores condições de capitalizar o desgaste do governo Dilma. Após a nomeação de Lula para ocupar a Chefia da Casa Civil, Moro decidiu se vingar e divulgar ilegalmente as escutas telefônicas. O direito à privacidade e presunção de inocência foram escandalosamente violados.
         Com isso, o cenário político está em aberto. Se a presidente Dilma não conseguir se manter no governo, algumas possiblidades estão colocadas: a renúncia ou o impeachment, com ascensão de Michel Temer ao poder; cassação da chapa Dilma & Temer pelo TSE, que geraria eleições antecipadas; ou golpe militar, que seria um retrocesso sem precedentes para a democracia e as liberdades civil.
         A conjuntura pede a unificação da esquerda brasileira sob novas bases, com ética e confiança mútua. Isso inclui um diálogo maior entre os partidos de esquerda, com independência de classe, e também com o movimento anarquista e outros movimentos sociais, buscando-se formar uma frente comum de luta capaz impulsionar a nossa pauta de reivindicações, que inclui: reforma política, reforma agrária, reforma urbana, reforma tributária, auditoria de das dívidas públicas, demarcação de reservas indígenas, reestatização de empresas, apoio ao cooperativismo popular, políticas culturais contra-hegemônicas, defesa dos direitos humanos, respeito às diversidades sexuais, raciais, entre outros.

Referências:

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Homossexualidade e carnaval: algumas considerações

Neste texto, vou falar um pouco sobre minha experiência no carnaval de Salvador, em fevereiro de 2016. Uma visão pessoal e passional de um gay, espírita e comunista. Vou falar sobre a marcante presença da comunidade gay no carnaval, a promiscuidade e os riscos relacionados a esse comportamento.
                Fiquei sinceramente surpreso com a quantidade de gays no carnaval de Salvador, no circuito Barra-Ondina, um dos mais famosos do Brasil. Provavelmente trata-se do carnaval mais gay do país. Os blocos mais gays são os de Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Cláudia Leite, entre outros. Uma explicação ara o fenômeno é que os gays sentem-se reprimidos e discriminados durante o ano todo e veem no carnaval uma oportunidade de soltarem a franga e se divertirem.  As cantoras são escolhidas provavelmente por terem músicas com letras menos machistas e mais inclusivas.
Em alguns blocos, os homens saem vestidos de mulher, mas esse não é um marcador de identidade gay no carnaval. Isso porque o fato de um homem estar vestido de mulher no carnaval não significa que ele seja gay. Muito pelo contrário: em diversos blocos desse tipo, verifiquei comportamentos bastante machistas e sexista, mesmo por parte de homens vestidos de mulher. Os gays se identificam mais pelo comportamento e pelos olhares. Se um gay olha ara o outro, geralmente sabe que é gay, mesmo que um não se interesse pelo outro. “Boi preto conhece boi preto a quilômetros de distância”, diz o ditado.
Também observei que um percentual significativo dos gays do carnaval são musculosos. Isso sinaliza para um padrão de beleza, no qual um gay se sente atraído pelo outro que seja musculoso. A explicação mais provável para isso vem de temos primitivos. Do ponto de vista evolutivo, quando vivia nas cavernas, o homem musculoso era aquele se mostrava mais forte, sendo mais apto a caçar e garantir a proteção da família. Assim, do ponto de vista da atração sexual, as mulheres e homens gays sentem atração mais imediata por homens musculosos, em função da memória genética e psicológica relacionada à busca por alimento e segurança. Talvez seja por isso que muitos homens e mulheres lotem as academias de musculação e ginástica nos meses que antecedem o carnaval e o verão, período em que há maior exposição dos corpos.
Salvador recebe gays de todo o Brasil durante o carnaval. Muitos deles são enrustidos, ou seja, não declaram sua condição sexual perante a família, os amigos, a religião, etc. Ao extravasar suas energias durante o carnaval, muitas vezes acabam se excedendo e se expondo a situações de risco. O beijo casual, por exemplo, é um comportamento que pode gerar o contágio por várias doenças infecciosas, como a mononucleose, sífilis, gripe, herpes, candidíase, e tantas outras. Há suspeitas de que até o vírus zika possa ser transmitido pela saliva e, consequentemente, pelo beijo. O governo e os artistas não tem informado adequadamente os foliões sobre esses riscos. Além disso, diversas doenças são transmitidas pelo sexo desprotegido e sem compromisso.
O carnaval está relacionado está relacionado à super-excitação dos sentidos que, por sua vez, está relacionado a uma forte identificação do espírito com o corpo físico. A execução de músicas excitantes, aliados ao consumo de drogas e à promiscuidade formam uma combinação que pode ser explosiva, causando danos para a vida toda. Entorpecidos, observa-se diversas brigas e comportamentos de risco. A população LGBT é especialmente afetada por esses riscos, em parte por se exporem voluntariamente a eles, em parte porque são vítimas de uma sociedade marcada pelo preconceito e pela marginalização, de modo que os gays, muitas vezes, encontram no carnaval uma forma de fuga, procurando escapar à dura realidade da vida.
Somente a conscientização será capaz de mudar esta realidade.  A quarta-feira de cinzas sempre vem e, com ela, as consequência dos excessos cometidos durante o carnaval.

Como diz Mahatma Gandhi:
 “O que destrói a humanidade:
A Política, sem princípios;
o Prazer, sem compromisso;
a Riqueza, sem trabalho;
a Sabedoria, sem caráter;
os negócios, sem moral;
a Ciência, sem humanidade;
a Oração, sem caridade.”

Referência: Experiência pessoal nos blocos de Daniela Mercury e Ivete Sangalo;
http://ego.globo.com/carnaval/2016/noticia/2016/02/ivete-sangalo-promove-diversidade-e-beijo-gay-em-seu-bloco.html