A candidata do PSB à presidência, Marina Silva, tem ganhado
destaque na mídia e crescido nas pesquisas eleitorais. Apesar do pouco tempo de
televisão, restam poucas dúvidas de que ela possui chances reais de vitória.
Este é um breve artigo com apontamentos de tendências sobre o caráter
político-ideológico de um eventual governo de Marina Silva. Primeiramente, é
apresentada a localização da candidata no espectro ideológico e, posteriormente,
algumas das potencialidades e riscos de um governo Marina, tendo em vista o
conflito de classe no sistema capitalista.
Marina
é uma típica candidata centrista. Isso significa que ela busca a conciliação de
classes, ou seja, quer agradar, ao mesmo tempo, a patrões e trabalhadores,
ricos e pobres. Quando isso ocorre, o sistema de classes tende a ficar intacto,
pois a classe dominante se favorece com essa suposta neutralidade, mantendo-se
no controle das relações de trabalho. A candidata em questão não pretende
interferir na lei que sustenta o sistema capitalista, que é a propriedade
privada dos meios de produção. Ao contrário, acredita que há “capitalistas de
mentalidade progressista” (termo usado por ela), entre eles Guilherme Leal,
dono da empresa Natura. Ela não percebe, por exemplo, que a riqueza de Leal foi
forjada a partir da exploração de milhares de trabalhadores terceirizados, os
famosos “consultores da Natura”, que vendem os produtos da empresa e não gozam
de quase nenhum direito trabalhista ou proteção social. Parece não se preocupar
com a precarização do trabalho produzida por esse modelo pernicioso de negócio.
Como
definir se um candidato é de direita, esquerda ou de centro? Difícil tarefa.
Utilizamos aqui a noção de que o governo de direita é favorável à ampliação da
propriedade privada dos meios de produção. Neste sentido, defende a
privatização das empresas estatais e redução da atuação do Estado na economia.
Por trás dessa proposta está a ideia de que o Estado é incompetente,
ineficiente e corrupto, invariavelmente; enquanto o empresariado compõe uma
casta de pessoas competentes, eficientes, honestas e isentas. O governo de
esquerda é aquele que combate a propriedade privada dos meios de produção, seja
por meio da estatização das empresas privadas, (sobretudo em setores
estratégicos, como energia, infraestrutura, transportes, telecomunicações,
abastecimento de água, etc.), seja pela ampliação do provimento de serviços públicos
estatais, nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, entre outros,
seja por meio do incentivo ao cooperativismo nos setores de maior concorrência,
como alimentação, vestuário, hotelaria, comércio, etc. A ideia é a de que a
sociedade pode se organizar sem a exploração de classe, ou seja, sem que uma
pessoa lucre com o trabalho de outra.
O governo centrista é aquele que
não possui uma posição ideológica estática no que se refere à ampliação ou
redução da propriedade privada dos meios de produção, é como um barco que é
levado para lá e para cá de acordo com o momento político e a correlação de
forças entre trabalhadores e a classe dominante. Este parece ser o caso de
Marina Silva. Se, por um lado, o financiamento privado da campanha aponta para
um alinhamento com o patronato, o levante de junho, por outro lado, aponta para
o reconhecimento do transporte público como um direito de todos, o que favorece
a classe trabalhadora. Neste sentido, o governo buscará uma conciliação de
classes para se equilibrar no poder.Dentro desta mesma lógica, vale fazer uns parênteses para situar o posicionamento ideológico dos outros candidatos à presidência, da esquerda para direita. Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU), Mário Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) são candidatos de esquerda. Dilma Roussef (PT), Marina Silva (PSB), José Maria Eyamel (PSDC) e Eduardo Jorge (PV) são candidatos centristas. Aécio Neves (PSDB), Levi Fidelix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC) são candidatos de direita. Como todo processo de classificação, este não é isento de críticas e questionamentos. O projeto político de cada candidato é repleto de nuances e imbricações.
Um eventual governo de Marina
Silva apresenta algumas potencialidades, sobretudo do ponto de vista ambiental.
O principal motivo da saída de Marina do PT foi a divergência na condução da
política ambiental e o atrelamento do governo Lula em relação aos interesses do
agronegócio. Desse modo, é esperado que Marina promova alguns avanços na pauta
ambiental, como por exemplo o combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e ao
desmatamento das florestas e imposição de condicionalidades ao cultivo de plantas
transgênicas. Ela deve fortalecer o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), entre outras áreas relacionadas à preservação do meio
ambiente. Além disso, deve haver uma análise mais criteriosa dos projetos de
grande impacto ambiental, como usinas hidrelétricas, rodovias, etc. A depender
da capacidade de mobilização popular, pode haver avanço na demarcação das
reservas indígenas, quilombolas e na reforma agrária.
Um governo de Marina Silva também
apresentaria alguns riscos e debilidades. Um deles é o conservadorismo do ponto
de vista dos costumes. As posições políticas de Marina são influenciadas pela
sua visão religiosa. Ela é evangelista da Assembleia de Deus e recebeu o apoio
dos fiéis para coleta de assinaturas quando da criação da Rede
Sustentabilidade. Há risco de retrocesso no debate sobre legalização da
maconha, regulamentação do aborto, direitos da população LGBT, entre outros. Em
sua gestão como ministra do Meio Ambiente, ela recebeu críticas por priorizar a
relação com ONG’s em detrimento da valorização dos servidores públicos. Além
disso, o candidato a vice-presidente em sua chapa, Beto Albuquerque, é ligado
ao agronegócio. Seu partido, PSB, apresenta em seus quadros diversos políticos
conservadores. Há risco de uma degeneração do governo à direita.
Se Marina ganhar, tanto PT quanto
PSDB disputarão o posto de aliado prioritário. Ela invoca o legado político de
Lula e de Fernando Henrique. Isso é um ponto negativo, pois a síntese
entre um governo de direita e outro de centro pode ser um governo de
centro-direita. O tripé da política econômica do PSDB e do PT, que favorece os
banqueiros, deve se manter inalterado, quais sejam: metas de inflação,
superávit primário e câmbio flutuante. Pode haver um ajuste fiscal com arrocho
salarial nos primeiros anos do governo. Quanto ao parlamento, procurará
conciliar interesses e agradar a gregos e troianos para ter maioria. Não está
descartada, no entanto, a possibilidade de uma redução do número de cargos
comissionados ocupados em função de negociatas partidárias. Quanto à reforma
política, pode haver alguma alteração, mesmo que pontual. A candidata prometeu
governar apenas quatro anos e acabar com a reeleição. De modo geral, trata-se
de um governo centrista, com possibilidades de avanços em algumas áreas, como o combate ao desmatamento, e retrocesso em outras, como o combate à homofobia, sem alteração
substancial no sistema de classes no interior do capitalismo.
Tony Gigliotti, servidor público
e militante do PSOL
